PARECER SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE INVESTIMENTOS (PNI 2030)
junho 2020
Ao Conselho Plenário do Conselho Superior de Obras Públicas, foi solicitada uma análise aos investimentos estratégicos propostos no Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030), bem como sobre a Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019 relativa ao mesmo Programa de Investimentos.
Poderá consultar aqui os elementos que integraram a análise desenvolvida pelo CSOP para a emissão de parecer sobre o PNI 2030:
- > Enquadramento e procedimentos
- > Proposta de Parecer do Conselho Permanente do CSOP ao Conselho Plenário e elementos de análise – alínea a) do n.º 4 do artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 8/2018
- > Pronúncias das Personalidades e Representantes do Conselho Plenário sobre a Proposta de Parecer – alínea a) do n.º 4 do artigo 9.º e artigo 15.º do Decreto Regulamentar n.º 8/2018
- > Relato da Consulta Escrita sobre a Proposta de Parecer do Conselho Permanente do CSOP ao Conselho Plenário
Mensagem
O Parecer sobre o Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030) foi a primeira solicitação feita ao Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP).
A abrangência, a complexidade do PNI 2030 e, na fase final, as limitações decorrentes da conjuntura de confinamento não facilitaram os primeiros passos a este órgão consultivo.
Impõe-se reconhecer e dar nota da elevada qualidade, do sentido construtivo, da participação e do rigor dos contributos dos Conselheiros, do empenho dos consultores, e também do apoio em trabalho e em informação recebido de muitas entidades.
A todos se agradece.
O trabalho poderia certamente ter ido mais longe, poderia ainda ser melhorado. Mas o sentido da oportunidade ditou uma solução de compromisso.
Entende-se que essa ambição, correta, pode concretizar-se em fases seguintes, de que o CSOP faça parte, como propõem os seus Conselheiros.
Natércia Cabral